Aviso legal

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A fim de cumprir as disposições dos regulamentos aplicáveis sobre serviços da comunidade da informação e comércio eletrônico, apresentamos, em seguida, as informações gerais deste Site:

Titular: NTT DATA Espanha, S.L.U. (doravante denominada “NTT DATA Espanha”)
Endereço: Camino Fuente de la Mora, número 1, 28050 Madri, Espanha.
Contato: Telf. (+34) 91 749 00 00; Fax. (+34) 91 749 00 01.
E-mail: infoweb@nttdata.com
Dados de registro: Registro Mercantil de Madri, volume 14.487, livro 0, folha 40, seção 8, página M-239649, registrado em 13 de setembro de 1999 sob a entrada 1ª.
C.I.F.: B-82387770

Este Aviso Legal, juntamente com a Política de Privacidade e a Política de Cookies, constituem o regime legal aplicável (as “Políticas”) ao uso deste site (doravante, “Web” ou “Site”). O uso do Site dá a quem o utiliza o status de “Usuário” (doravante, o “Usuário”) e implica expressa e totalmente na aceitação de suas Políticas, conforme aplicável.

As Políticas são atualizadas periodicamente, portanto, as que estiverem em vigor e publicadas no momento do uso do Site serão aplicáveis. Por favor, leia esses textos com atenção antes de navegar na Web, e releia de tempos em tempos. Caso você não concorde com as Políticas, não use a Web.

1. Termos de uso

Você se compromete, como Usuário, a fazer uso adequado do Site e dos materiais, serviços e formulários oferecidos por ele e, em particular, a não usá-los para (compreendendo, mas não se limitando a):

• Envolver-se em atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública;
• Causar danos aos sistemas físicos e lógicos do site da NTT DATA Espanha, seus provedores ou terceiros;
• Introduzir ou difundir vírus de computador ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que possam causar danos às redes, equipamentos, sistemas de usuários, a Web ou a NTT DATA Espanha;
• Tentar acessar, usar e/ou manipular dados da NTT DATA Espanha, de terceiros e/ou de outros usuários;
• Excluir, alterar, contornar ou manipular, em qualquer caso, qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança que por ventura esteja instalado nele;
• Qualquer outro uso não autorizado também é proibido, a menos que você tenha permissão prévia por escrito da NTT DATA Espanha;
• Você não deve usar robôs, sistemas de exploração e armazenamento de dados (como Web Spiders ou Web Scrapers), links ocultos ou quaisquer outros recursos, ferramentas, programas, algoritmos ou métodos automáticos de coleta/extração de dados para acessar, adquirir, copiar ou monitorar a Web, sem a permissão expressa por escrito de seus proprietários.

A NTT DATA Espanha se reserva o direito de negar, suspender, interromper ou cancelar o acesso ou uso, total ou parcialmente, deste Site a usuários ou visitantes que violem qualquer uma das condições estabelecidas neste Aviso Legal.
Além disso, a NTT DATA Espanha terá o direito de investigar e denunciar qualquer conduta acima mencionada de acordo com a Lei, bem como de cooperar com as autoridades na investigação de tais ações.

2. Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial

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A totalidade do conteúdo deste Site, ou seja, conteúdo re referindo a, mas não limitado a, textos, imagens, arquivos, fotografias, logotipos, gráficos, marcas, ícones, combinações de cores ou qualquer outro elemento, sua estrutura e design, a seleção e forma de apresentação dos materiais nele incluídos, e o software, links e outros conteúdos audiovisuais ou sonoros, bem como seu design gráfico e códigos-fonte necessários para seu funcionamento, acesso e uso, são protegidos por direitos de propriedade industrial e intelectual possuídos pela NTT DATA Espanha ou por terceiros, sem que os direitos de exploração sobre eles sejam considerados como sendo transferido além do estritamente necessário para o uso adequado do Site.

Em particular, estão proibidas a reprodução, transformação, distribuição, comunicação pública, disponibilização ao público e, em geral, qualquer outra forma de exploração, por qualquer procedimento, de todo ou parte do conteúdo deste Site, bem como seu design e a escolha e forma de apresentação dos materiais incluídos nele. Esses atos de exploração somente poderão ser realizados mediante autorização expressa da NTT Data Espanha, desde que se faça referência à titularidade da NTT Data Espanha sobre os direitos de propriedade intelectual e industrial mencionados acima.

Também é proibido descompilar, desmontar, fazer engenharia reversa, sublicenciar ou de qualquer outra forma transmitir, traduzir ou executar trabalhos derivados de programas de computador necessários para a operação, o acesso e uso deste Site e dos serviços nele contidos, e executar, com relação a todos ou parte de tais programas, qualquer um dos atos de exploração descritos no parágrafo anterior. Como Usuário do Site, você deve se abster de excluir, alterar, contornar ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança que possa estar instalado nele.

As marcas registradas, nomes comerciais ou sinais distintivos são de propriedade da NTT DATA Espanha ou de terceiros, e o acesso ao Site não pode ser considerado como conferindo quaisquer direitos sobre as marcas registradas, nomes comerciais e/ou sinais distintivos acima mencionados.

3. Hiperlinks

Os hiperlinks ou links contidos neste Site podem direcionar o usuário a outros sites e páginas gerenciados por terceiros, sobre os quais a NTT DATA Espanha não tem nenhum controle. A NTT DATA Espanha não é responsável pelo conteúdo ou pelo estado de tais sites e páginas da internet, e o acesso a eles através deste Site não implica que a NTT DATA Espanha recomende ou aprove seu conteúdo.

4. Modificações

Este Site contém materiais, como artigos, estudos, descrições de projetos, preparados pela NTT DATA Espanha apenas para fins informativos. A NTT DATA Espanha informa que esses materiais podem ser modificados, desenvolvidos ou atualizados a qualquer momento sem notificação prévia.

Além disso, para melhorar o Site, a NTT DATA Espanha reserva-se o direito, a qualquer momento e sem aviso prévio, de modificar, estender ou suspender temporariamente a apresentação, configuração, especificações técnicas e serviços do Site unilateralmente; bem como o direito de modificar a qualquer momento as Políticas que, em relação ao Site, foram ou podem ser disponibilizadas no Site.

5. Exclusão de responsabilidade

Ao utilizar este Site, o Usuário o faz por sua própria conta e risco. A NTT DATA Espanha, seus parceiros, colaboradores, funcionários e representantes não se responsabilizam por quaisquer erros ou omissões que possam ocorrer no conteúdo deste Site ou em outros conteúdos que possam ser acessados por meio dele. A NTT DATA Espanha, seus parceiros, colaboradores, funcionários e representantes não podem ser responsabilizados por quaisquer danos decorrentes do uso deste Site, ou por qualquer ação tomada com base nas informações nele fornecidas.

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Como Usuário, você será responsável por quaisquer danos e prejuízos, de qualquer natureza, que a NTT DATA Espanha possa sofrer como resultado da violação de qualquer uma das obrigações às quais você está submetido por estas condições. Como Usuário, você está ciente e aceita voluntariamente que o uso de qualquer conteúdo deste Site ocorre sob sua única e exclusiva responsabilidade.

6. Comunicação de atividades de natureza ilegal e inadequada

No caso de qualquer Usuário do Site tomar conhecimento de que os hiperlinks se referem a páginas cujos conteúdos ou serviços são ilegais, prejudiciais, degradantes, violentos ou contrários à moralidade, ele poderá entrar em contato com a NTT DATA Espanha com as seguintes informações:

• Dados pessoais do comunicador: nome, endereço, número de telefone e e-mail;
• Descrição dos fatos que revelam a natureza ilícita ou inadequada do hiperlink;
• Em caso de violação de direitos, como propriedade intelectual e industrial, os dados pessoais do proprietário do direito infringido, caso seja outra pessoa que não o comunicador.
• Da mesma forma, é preciso fornecer o título comprovando a legitimidade do detentor dos direitos e, quando apropriado, o documento de representação para agir em nome do titular quando for uma pessoa que não seja o comunicador;

O recebimento pela NTT DATA Espanha da comunicação prevista nesta cláusula não deve, de acordo com as disposições da legislação sobre serviços da comunidade da informação e comércio eletrônico, implicar um conhecimento efetivo das atividades e/ou conteúdos indicados pelo comunicador.

7. Legislação

As Políticas são regidas em todos e cada um de seus aspectos pela legislação espanhola.